Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 21 de maio de 2026
Esta política explica como o Creches.app trata os teus dados pessoais. Trabalhamos com transparência: só recolhemos o estritamente necessário para o serviço funcionar, nunca vendemos dados a terceiros, e podes apagar tudo a qualquer momento.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Joaquim Cabral, pessoa singular, residente em Portugal.
Email para questões de privacidade: joaquimmbsrcabral@gmail.com
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas o que é necessário para prestar o serviço:
| Dado | Quando | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome, email e foto de perfil do Google | Ao fazeres login com Google | Identificar a tua conta e personalizar a app |
| Estado de cada creche, notas, datas, prioridades, favoritas | Quando registas a tua actividade na app | Guardar o teu progresso e sincronizar entre dispositivos |
| Localização (latitude/longitude) | Apenas se carregares em "Perto de mim" | Mostrar as creches mais próximas. Não guardamos esta informação no servidor. |
| Cookies essenciais | Sempre (necessários ao funcionamento) | Manter sessão iniciada, guardar preferências |
| Dados de utilização anónimos | Só se aceitares no banner de cookies | Perceber como melhorar a app |
| Email, nome e contactos das creches que submetem o formulário | Ao submeter "Quero saber mais" em /para-creches | Responder e manter informação sobre futuras funcionalidades |
3. Base legal para o tratamento
- Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD): quando aceitas a criação da conta, a utilização da geolocalização ou os cookies analíticos.
- Execução do contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b)): quando guardamos as tuas notas e estado de candidaturas para te prestarmos o serviço.
4. Com quem partilhamos os dados
Para prestar o serviço, recorremos a alguns subcontratantes (sub-processadores):
- Google Firebase (Google Ireland Ltd) — autenticação, base de dados e analítica. Acordo de tratamento de dados aceite ao criar o projeto. Mais info.
- Vercel (Vercel Inc., USA) — alojamento e CDN da app. Política de privacidade.
- OpenStreetMap Foundation — fornece as tiles do mapa quando carregas a app. Não recebe os teus dados, apenas o IP, conforme o seu funcionamento normal.
Não vendemos dados a terceiros nem fazemos perfilação para marketing.
5. Onde os dados são guardados
Os dados são guardados na infraestrutura da Google (Firestore), região europe-west, garantindo que ficam dentro da União Europeia. As tiles do mapa e os recursos estáticos são servidos pelas redes globais da Vercel e CARTO/OpenStreetMap.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados enquanto a tua conta estiver ativa. Se decidires apagar a tua conta ou pedires explicitamente a eliminação, removemos tudo o que esteja associado a ti em até 30 dias. O backup automático do Firebase pode reter cópias até 30 dias adicionais.
7. Os teus direitos
Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos sobre os teus dados pessoais:
- Acesso — saber que dados temos sobre ti
- Retificação — corrigir dados incorretos
- Apagamento ("direito ao esquecimento")
- Portabilidade — receber os teus dados em formato aberto (a app já tem botão "Exportar" para isto)
- Oposição e limitação ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer destes direitos, envia email para joaquimmbsrcabral@gmail.com. Respondemos em até 30 dias.
Se considerares que os teus direitos foram violados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.
8. Segurança
Usamos as medidas de segurança da Google Firebase: encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, regras de segurança Firestore que garantem que cada utilizador só acede aos próprios dados, autenticação OAuth2 via Google. Mesmo assim, nenhum sistema é 100% seguro — recomendamos que não guardes informação sensível em campos de texto livre.
9. Crianças
O serviço é dirigido a pais e cuidadores. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Os dados de crianças (idade da criança, data prevista) que registas sobre o teu filho são tratados como teus, no exercício das responsabilidades parentais.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. Vamos sempre indicar a data da última atualização no topo do documento. Para alterações substanciais, avisaremos com destaque na app.
Última atualização: 21 de maio de 2026